ARTIGO: Agradeço a todos pelo apoio

(*) Walter Ihoshi

 

Mais um ano chega ao fim e, com ele, a conclusão de um ciclo: meu segundo mandato. Foram quatro anos de muito trabalho, novos projetos e importantes conquistas. A maior delas foi conseguir ajudar o país a reduzir o preço de centenas de remédios  – fruto do trabalho da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, lançada no início de 2013.

 

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Walter Ihoshi: “Continuarei minha luta, assumindo ou não” (foto: divulgação)

 

Fundei essa frente com o objetivo de promover uma discussão nos âmbitos federal e estadual para tentar, ao menos, fazer com que a carga tributária sobre os medicamentos chegue à média mundial: 6%, já que hoje a incidência no Brasil chega a 34% e é a mais alta do planeta, tornando nossos remédios os mais caros do mundo. Não atingimos nossa meta ainda, mas já demos o primeiro passo. Após inúmeras reuniões, audiências e campanhas públicas, conseguimos sensibilizar o governo de São Paulo a reduzir o ICMS de 500 remédios de 18% para 7%. No balcão, eles custarão cerca de 10% menos ao consumidor.

Também conseguimos influenciar o governo federal a atualizar a chamada lista positiva – após oito anos – e isentar o PIS e a Cofins de 160 princípios ativos utilizados na produção de novos medicamentos de tarjas preta e vermelha. Com essa atualização, o valor de centenas de remédios cai 12%.

Entre 2011 e 2014, ainda ajudamos as Santas Casas de Misericórdia. Enviamos milhões de reais em emendas parlamentares para que essas entidades pudessem  comprar novos equipamentos, custear materiais de uso diário e oferecer atendimento de melhor qualidade à população. Cerca de 20 cidades receberam nossa ajuda. Entretanto, mais de 100 foram beneficiadas, pois muitos municípios não têm hospitais e recorrem às Santas Casas mais próximas para tratar seus enfermos. Esse trabalho continuará, assim como a luta por remédios mais baratos.

Também me engajei em projetos que defendessem o setor produtivo, a desoneração e a desburocratização do sistema, como o texto que universaliza o Supersimples. Graças a essa nova lei, aprovada em junho após mais de dois anos de discussão no Congresso Nacional, 450 mil micro e pequenas empresas de 142 atividades – a maioria profissionais liberais – passam a integrar o sistema de tributos que unifica em um boleto único oito impostos federais, estaduais e municipais.

Até agora, a inserção de empresas no Supersimples era definida pelo tipo de atividade. A partir do ano que vem, o único critério para aderir ao sistema é o faturamento, que pode chegar a R$ 3,6 milhões por ano. Nosso novo objetivo é aprovar o projeto de lei que aumenta o teto do Supersimples para R$ 7,2 milhões no setor de comércio e R$ 14,4 milhões para indústria; e do MEI – Microempreendedor Individual de R$ 60 mil para R$ 120 mil por ano.

A sensação é de missão cumprida. Ao longo de quatro anos conseguimos feitos importantes. Além das conquistas já citadas, ajudamos entidades de saúde, asilos, creches – em especial no interior do estado -, agricultores de diversos municípios, eventos, e contribuímos com a melhoria da infraestrutura de dezenas de cidades por meio de emendas.

O ano que se inicia também será de muito trabalho. Independente de estar ou não  na condição de titular, continuarei minha luta. A começar pelos debates da reforma política, que deve predominar no primeiro semestre de 2015. Será uma discussão longa e complexa, mas que deve acontecer, de fato, já que a sociedade espera uma resposta por mudanças que melhorem o sistema eleitoral e fortaleça a democracia do país.

A batalha não vai ser fácil. Mas estou otimista de que muitas coisas boas acontecerão a partir de janeiro, afinal, o Brasil amadureceu e não permite mais ser passado para trás. Os cidadãos e todos os holofotes da imprensa estarão de olho em Brasília, fiscalizando cada passo do governo e do Parlamento. Tenho esperança de que o resultado disso seja positivo.

No ano que vem também iremos celebrar os 120 Anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão. A data pode selar o início de uma nova etapa entre as duas nações. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, tem sinalizado o interesse em estreitar relações com o Brasil e fechar novas parcerias. A intenção ficou mais evidente em sua visita ao país, em agosto deste ano.

O Congresso Nacional irá participar ativamente desse processo por meio do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, que deve retomar seus projetos já no início do ano e colaborar para que objetivos mútuos se realizem, e beneficiem ambos os países.

Só tenho a agradecer a todos pelo apoio e voto de confiança, e dizer que continuarei honrando cada voto recebido com muito trabalho, dedicação, seriedade, honestidade e ética. E que venha 2015!

 

*Walter Ihoshi (PSD-SP)

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