CANTO DO BACURI > Francisco Handa: O peso da balança

Foi uma época em que a Justiça tinha por símbolo a mulher com uma balança, com os olhos vendados. Portanto, a Justiça era cega. Servia para punir aqueles que não respeitavam a Lei. Por isso, os juízes se comportavam como entidades neutras, que ouvia as partes, e os jurados (formados por cidadãos) decidiam pela condenação ou não. Cabia ao juiz apenas acatar a decisão dos jurados. Por condenação, após o julgamento, poderia se mandar o condenado para a prisão, para a forca, cadeira elétrica ou guilhotina. Muito sangue correu depois da Revolução Francesa, em que as partes discordantes pagaram com a própria vida. Era a decisão da época, conforme o clima que se criava no pós-revolução.

 

 

A Justiça foi uma criação humana, norteada pela cultura. Isso serviu também para se criar uma Justiça Divina, implacável em suas decisões. Servia sobretudo para condenar os maus, que cometiam as arbitrariedades no convívio com os seus pares. Se não houvesse uma Justiça, então o homem poderia colocar à mostra toda a sua maldade sem que pudesse pagar pelos seus erros. Teria sido isso uma forma de refrear os instintos mais profundos da alma humana, que se confundia com a sua corrupção. Esta é uma linha de raciocínio possível.

Acreditar que a Justiça seja cega é uma idealização, talvez uma crença em que submetemos sem muito alarde. Colocar a Justiça sob suspeita cria um ambiente de desconfiança e gera instabilidade. A Justiça como sendo alguém que pese os feitos de um acusado, sem fazer julgamento, apenas observa os argumentos a favor e contra. Assim é visto também na mitologia budista do Rei Emma, com sua cara de poucos amigos, pesa os feitos bons ou maus daqueles durante a existência no samsara.  Um crime como tirar a vida de um inocente, a pena seria ser fervido num caldeirão de metal. Mas o arrependimento poderia reverter o processo de condenação. No caso, o arrependido realizaria uma peregrinação a 33 templos do Bodisattva Kanzeon. Sempre o arrependimento causa um efeito favorável no processo de absolvição.

Enquanto cega, a Justiça também é neutra, uma vez que a decisão deva ser tomada. Independente dela ser cruel ou apaziguadora, a Justiça deve ser levada em consideração. Assim funciona a sociedade organizada, seja numa tribo, aldeia, cidade ou país. Alguns costumes de determinados países, cuja Justiça passa por outras referências, estranhas por alguém que observa de fora, causa-nos no mínimo um sentimento de dúvida. Podemos dizer que aquela Justiça é falha por não estar de acordo com os nossos princípios. Mas pode ser o contrário também. Justamente no mundo em que vivemos, com todas as formas possíveis de pensamento, atitudes e códigos morais.

Num certo momento, acreditámos que a Justiça era algo imutável, válida para todos e em todas as circunstâncias. O mundo mudou. As relações são mais complexas e num emaranhado de ideologias e cores, a Justiça encontra-se num impasse. Se levarmos em consideração de que a Justiça é uma criação da cultura local, de uma cultura hegemônica com as suas referências, então ela pode-se adaptar às circunstâncias históricas. Para isso existiram os legisladores, como Sólon na Atenas Clássica. Um legislador poderia apresentar uma lei para o cidadão, mas que se um dia este fosse prejudicado por uma lei injusta, a Justiça seria determinante para punir justamente quem apresentou a lei. Se um dia, a lei defendeu o crime passional em defesa da honra, punindo a mulher, o mesmo ato encontraria nos dias de hoje forte resistência.

Aqueles que se encontram além da lei comum não fazem parte do mundo organizado. São os fora da lei como Robin Hood, o Coringa, a Mulher Gato, o Lobo Solitário (Kozure Okami), também Zatoichi e o Dois Caras. Este último era antes de se tornar um justiceiro à sua maneira, um promotor público em Gotham City. Ele se chama Harvey Dent que decide como Dois Caras a sorte dos acusados ao atirar a moeda para cima: cara ou coroa. De maneira totalmente isenta de preferências.

A situação se torna crítica quando os aplicadores da lei deixam se levar por suas paixões em nome da Justiça. Nesse caso, a Justiça deixa de ser cega e começa a atuar conforme o entendimento do que seja a Justiça. Claro, todos temos as nossas preferências e assim podemos defender o nosso ponto de vista. Os jornais podem emitir opiniões, que nem sempre agradam os seus leitores. Num estado de direito, os cidadãos são livres e existe liberdade de expressão. Não é o caso dos juízes e promotores em suas funções técnicas, longe dos ânimos de suas preferências pessoais. Se a Justiça se tornar um caso pessoal, então ela entra em crise.

 

FRANCISCO HANDA

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chicohanda@yahoo.com.br
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