DIREITO FINANCEIRO: Harada participa de homenagem ao ministro Marco Aurélio Mello

Foi lançado no último dia 24, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”, em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no STF, completados em junho de 2015.

 

O ministro Marco Aurélio com o casal Kiyoshi e Felícia Harada no Supremo Tribunal Federal (Foto: arquivo pessoal)

O ministro Marco Aurélio com o casal Kiyoshi e Felícia Harada no Supremo Tribunal Federal (Foto: arquivo pessoal)

 

Estiveram presentes quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o presidente Ricardo Lewandowski, ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores de diversos Tribunais locais, professores universitários e advogados públicos e da iniciativa privada.

Coordenada por Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, a obra reúne trabalhos de 26 articulistas, entre eles os ministros Luiz Fux e Edson Fachin, além da filha do ministro Marco Aurélio, Leticia Mello, e o jurista nikkei Kiyoshi Harada. O prefácio é assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

resized_24403Em entrevista ao Portal do STF, o ministro Marco Aurélio de Mello destaca que o livro aborda “os incidentes na circulação da riqueza nacional, daí a importância maior da obra”. Ainda de acordo com o Portal, o ministro atribuiu a publicação ao fato de haver vivido, profissionalmente, em “grandes laboratórios: advocacia, Ministério Público e Judiciário” e afirmou que a magistratura, a academia e a advocacia “podem e devem caminhar de braços dados”.

Segundo Kiyoshi Harada, “o ministro Marco Aurélio destaca-se com um dos magistrados que pela sua cultura jurídica excepcional, pela competência técnica indiscutível e, sobretudo, pela sua grande sensibilidade social tem se revelado como um dos maiores defensores da ordem jurídica, especialmente da Constituição da República que ele passou a conhecer como a palma de sua mão”.

Para Harada, não é por acaso que os coordenadores da obra coletiva conseguiram reunir juristas, magistrados, professores e advogados “de norte a sul, de leste a oeste” que contribuíram  com seus conhecimentos técnicos especializados na importante área do Direito Financeiro, “confrontando seus textos com a jurisprudência da Corte Suprema, na certeza de que essa interação entre teses doutrinárias e jurisprudenciais possa contribuir para aprimorar cada vez mais a aplicação das normas de Direto Financeiro, principalmente, nos dias atuais em que as finanças públicas estão nas piores condições por descumprimento sistemático das normas de Direito Financeiro”.

 

Falta de comando – “Lembro-me que na primeira edição do meu livro Direito financeiro e tributário lançada nos idos de 1995, hoje, na 25ª edição, eu destacava no prefácio: Onde falha o Direito Financeiro, o Direito Tributário passa a atuar com intensidade redobrada. Isso explica a escaladas dos impostos sem limites nos dias de hoje em que as contabilidades criativas, as alterações do superávit primário e o desrespeito sistemático das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal conduziram o País a uma situação desesperadora no campo econômico-financeiro, de difícil reversão sem o a alteração do comando”, conta Harada.

 

ALDO SHIGUTI

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