DIREITO: Simpósio Keio-USP discute ‘Evolução do Direito no Século XXI’

 

Nos dias 13 e 14 próximos (quinta e sexta), a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e o Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ) realizam, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Keio, do Japão; o Simpósio Internacional de Direito Keio-USP sob o tema “Evolução do Direito no Século XXI”. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Os palestrantes convidados da Universidade de Keio farão suas apresentações em japonês e haverá tradução simultânea.

 

Kazuo Watanabe e Tuyoci Ohara (foto: Aldo Shiguti)

 

O evento, que faz parte de um convênio firmado em 1981 entre as duas faculdades, traz ao país seis professores japoneses. São eles: Koichi Miki, Kinji Akashi, Toshitaka Kudo, Masao Ikeda, Masanori Yabumoto e Michiyo Maeda.

As atividades serão divididas em seis painéis: Direito Processual Civil; Direito Internacional; Meios Adequados de Solução de Controvérsias – ADR; Direito Civil; História do Direito e Direito do Consumidor.

“O tema é bombástico, mas tem por objetivo mostrar que os dois países tem aspectos em comum nessa área mas também tem muito que aprender um com outro”, explica o professor da USP e membro do IDCBJ, Kazuo Watanabe.

Segundo ele, um dos itens que deve chamar a atenção é a ADR, ou meios alternativos de solução de conflitos. “Temos muito que aprender com o Japão pois o país tem tradição em soluções amigáveis”,conta Watanabe, acrescentando que no Brasil o mecanismo precisa ser intensificado. Como exemplo, ele cita dois exemplos bem sucedidos de solução amigável.Por coincidência, dois casos envolvendo acidentes aéreos que ganharam repercussão internacional: nos casos do voo 447 da Air France, em 2009, que deixou 228 mortos, e o voo 3054 da TAM, em 2007, que matou 199 pessoas.

Para Watanabe, o ideal é tentar uma conciliação no curso do processo e deixar para procurar a justiça em última instância. “O Brasil é campeão mundial de processos. Hoje, temos 92 milhões de processos acumulados e todos os anos entram 23 milhões de novos processos. Ou seja, levando em consideração que um processo é dividido em duas partes, temos praticamente um processo para cada cidadão brasileiro”, diz Watanabe, lembrando que, enquanto somente o Estado de São Paulo conta com cerca de 300 mil advogados, o Japão inteiro possui 30 mil.

Outro módulo que deve despertar interesse, segundo Watanabe, é a História do Direito, que terá a participação do professor da Universidade de Keio, Masanori Yabumoto. Ele abordará o tema “O Direito Romano no Direito Moderno Japonês: desde sua recepção até seus estudos históricos”. “Pode parecer algo distinto, mas é importante verificar que a base do Direito do Japão, com influência dos códigos franceses e alemães, tem pontos em comuns com o Direito brasileiro, já que também tem muitas influência do Direito Romano”, compara Watanabe, explicando que serão abordados ainda “O Direito Processual Civil”, “Direito Internacional”, “Direito Civil” e “Direito do Consumidor”, que enfocará a necessidade de uma melhor regulamentação para o comércio eletrônico e a questão do superendividamento do consumidor brasileiro causado pela facilidade de crédito. “A ideia é apresentar propostas para proteger melhor o consumidor contra os créditos agressivos”, destaca Watanabe.

(Aldo Shiguti)

 

Confira abaixo a programação completa:

 

 

 

Simpósio Internacional de Direito KEIO – USP

Entrada gratuita e Tradução simultânea

Data: 13 e 14 de março de 2014

Horários: 9h15 às 12h30 / 14h30 às 16h45 / 17h00 às 20h00

Local: Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo – SP

Mais informações: IDCBJ

(11) 2308-0274 / 99910-8876 / votsubo@usp.br

 

 

 

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