DIREITO TRIBUTÁRIO: ‘Crimes contra a ordem tributária’ une especialistas Tributário e Penal

Foi realizado no dia 12 de novembro, na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista, o lançamento do livro “Crimes contra a ordem tributária”. Trata-se de primeira obra do gênero em que especialista em Direito Tributário, o jurista Kiyoshi Harada, e especialista em Direito Penal, Gustavo Moreno Polido, se unem para escrever sobre Crimes contra a ordem tributária. Segundo Harada, na doutrina brasileira, “normalmente, essa matéria é abordada ou pelo tributarista, ou por penalista”.

Harada explica que a primeira edição desta obra foi lançada pela Editora Atlas, em 2012, em co-autoria com o jovem professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da FMU, Dr. Leonardo Musumecci Filho, “lamentavelmente roubado de nosso convívio de forma prematura”.

Para a elaboração desta 2º edição, revista e ampliada foi convidado o seu ex-assistente, o Dr. Gustavo Polido, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e que já vem se destacando como um dos mais competentes profissionais na área do Direito Penal.

Precedido de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a 2ª edição dessa obra comenta cada um dos dispositivos da Lei nº 8.137/90 que define os crimes contra a ordem tributária por meio de uma linguagem simples e objetiva, privilegiando sempre os aspectos práticos, propiciando aos operadores do direito uma ferramenta útil e necessária ao exercício profissional, quer como advogados do setor público ou setor privado, quer como membros do Ministério Público e da Magistratura, quer enfim, como integrantes do corpo docente ou do corpo discente das Faculdades de Direito.

Temas correlatos, como crimes de lavagem de dinheiro, a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados pormenorizadamente nesta obra.

Estiveram presentes no lançamento o presidente do Bunkyo (Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social), Kihatiro Kita, e membros da Associação Brasileira de Ex-Bolsistas do Gaimusho Kenshuei, Raimundo Uezono e Armando Kiraha, além de familiares e amigos.

Fotos: Jiro Mochizuki

 

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