ERIKA TAMURA: Reforma Trabalhista no Japão

Em dezembro de 2016, o governo federal japonês enviou `a Câmara dos Deputados uma proposta de reforma trabalhista através de um projeto de lei. Vários pontos foram discutidos, entre eles, a validação legal de acordos coletivos entre sindicatos e empregadores, outro ponto de destaque é sobre a jornada de trabalho, a proposta é colocar um limite de 220 horas semanais, mas não há nenhuma clareza ainda sobre a contabilização das horas extras.

Toda essa discussão, iniciou-se com o suicídio de uma funcionária de uma grande agência de publicidade, o caso veio a tona, após o fim da investigação e chegou-se a conclusão que se tratava de um caso de “karoshi”, termo japonês para denominar as mortes causadas por jornadas exaustivas.

As principais causas do “karoshi”, são as leis trabalhistas japonesas, que permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia.

De abril de 2014 `a março de 2015, o Japão registrou 1.456 pedidos formais de indenização por “karoshi”. Mas esse número pode ser bem maior, visto que, há casos que não entram estatisticamente como “karoshi”, mas pode ser uma decorrência dele, como os suicídios, estresse, depressão. E também pela dificuldade burocrática, muitos familiares desistem de entrarem com o pedido indenizatório.

Vejam bem, as leis trabalhistas japonesas, são enfáticas ao proibirem o excesso de horas extras, mas ao mesmo tempo são totalmente flexíveis a vontade e autonomia das empresas, portanto as horas extras excessivas são negociáveis, entre os sindicatos ou líderes dos empregados, com a empresa, ficando assim, livres para o cumprimento das normas estabelecidas nas empresas.

Enfim, depois de tanto bla bla bla, vi uma reportagem que esse pedido de reforma das leis trabalhistas, foi arquivado. Portanto ela não ocorrerá.

Vi, nessa mesma reportagem, o descontentamento do primeiro ministro japonês, com esse arquivamento. Afinal, o Japão está num momento de muitas ofertas de emprego e falta de mão de obra. Por isso, o premiê japonês insiste na abertura do mercado de trabalho para os estrangeiros.

Eu consigo entender, perfeitamente o que está acontecendo. Shinzo Abe, o primeiro ministro japonês, está preocupado com a falta de mão de obra em todos os setores de trabalho no Japão, claro que tem receio que aconteça um colapso econômico, sem contar a crise previdenciária que o Japão já começa a sentir, afinal, o número de idosos tem aumentado mais que o número da população economicamente ativa. E qual a solução? Mão de obra estrangeira!

Mas como a câmara dos deputados é composta em sua maioria por políticos antigos, e com pensamentos antiquados, a ideia da abertura do mercado de trabalho para os estrangeiros, ainda é uma ideia que assusta. O Japão é uma ilha, portanto é normal que os mais conservadores ainda tenham o pensamento fechado.

A verdade é que quero muito ver o desfecho de tudo isso. O primeiro ministro japonês tem boas ideias, mas não consegue aprovação para coloca-las em prática.

No meu caso, quando cheguei ao Japão, eu nem tinha ideia dessas leis trabalhistas e que havia limite das horas extras, trabalhava como se não houvesse amanhã, em uma semana já acumulava 30 horas extras, mais as 8 horas diárias obrigatórias. Só fui saber o que era sair de teiji (8 horas de trabalho por dia), quando fui para o centro de pesquisa, foi lá que eu soube que eu só poderia fazer 45 horas extras no mês.

Conclusão de tudo: nada vai mudar. Aliás não dá para continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes, milagres não existem. Portanto, as leis trabalhistas continuarão iguais, o mercado de trabalho continua com deficiência de mão de obra e a previdência continua com déficit…

 

ERIKA TAMURA

ERIKA TAMURA

nasceu em Araçatuba e há 20 anos mora no Japão, onde trabalha no Serviço de assistência aos brasileiros no Japão da Ong chamada Sabja

E-mail: erikasumida@hotmail.com
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    One Comment

    1. Eu não vejo muito sentido nisto,só se os f-35 e para a própria defesa do porta helicóptero.O Japão é muito próximo a china,ter esses f-35 em hangares supereforçados e espanhados pelo japão,inclusive com abrigos falsos,faz-se uma defesa melhor.O Japão deveria gastar seu dinheiro em mais submarinos varias dezenas deles,talvez até um nuclear e claro investir dezenas de corvetas e fragatas .O submarino é uma arma de defesa e negação de mar incrível.Claro que essas fragatas tem que ter uma grande de quantidades de misseis antiaéreos. É como o japão é um nação bem desenvolvida em misseis desenvolver misseis antinavais matadores de Portaaviões.

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