ERIKA TAMURA: Seminário sobre o acordo previdenciário

Dia 27 de outubro, participei de uma palestra com Belara Giraldelo, sobre previdência e acordo previdenciário.

Belara é gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Internacionais em São Paulo, e veio ao Japão convidada pelo Consulado Geral do Brasil em Hamamatsu, para participar do Seminário Trabalhista e dar informações e orientações sobre a previdência.

Sinceramente, é um assunto que para mim era uma incógnita, eu tinha muitas dúvidas, e consegui esclarecer algumas delas durante o seminário.

Um ponto importante e que me chamou a atenção é que o resgate da aposentadoria paga no Japão, pode ser resgatada o equivalente aos seus últimos 3 anos, mas há a ressalva de que deve ser muito bem pensada, afinal é somente uma única vez, e o contribuinte, perde assim, o direito de contabilizar esse tempo para a aposentadoria.

O que percebi é que muitos pagam a aposentadoria no Japão e continuam pagando no Brasil, e isso é errado, segundo Belara. Belara ainda deixou bem enfatizado para que parem de fazer isso, pois estão perdendo dinheiro. Afinal o acordo serve para isso, para que não haja a bitributação, e que independente do local onde se contribua para a previdência, o importante é que se contribua. Pois os tempos serão somados e cada país pagará a sua parte proporcional.

O acordo começou a ser estudado no ano de 2006, mas apenas em 2012 entrou em vigor oficialmente, para ser mais precisa, no dia 1 de março de 2012.

Outra ressalva muito importante é que o acordo não inclui a aposentadoria por tempo de contribuição, o acordo é válido somente para os casos de aposentadoria por idade, invalidez  e pensão por morte. E dentro dessas três vértices existe vários outros itens desmembrados para complementarem o enunciado.

Participaram do seminário: funcionários dos Consulados, da Embaixada, além de advogados que prestam orientação para os brasileiros, assim como as ONGs, imprensa e público em geral.

Achei a iniciativa muito valiosa, pois eu sempre perguntava sobre o acordo previdenciário e ninguém sabia me responder.

Vi muitas pessoas criticando o acordo, mas eu penso que isso é um passo pra frente, porque aqui no Japão entrou em vigor uma lei sobre a obrigatoriedade do trabalhador estar inscrito num programa de previdência social, portanto, nada mais justo que essa contribuição tenha validade para ser contabilizado para a aposentadoria.

Sonho com um mundo utópico, talvez, pois acho tão difícil essas barreiras burocráticas de um país ao outro, a minha utopia está ligada ao fato de que se fala tanto em globalização, mas vejo que não é bem assim, ainda há muitas barreiras a serem vencidas, e os laços fronteiriços já diminuíram muito, e a tendência é que se diminua mais ao ponto de sumir. Ao mesmo tempo que há uma certa resistência nesse assunto, mas inguém perderá a sua essência, tão pouco a sua cultura original, mas nos trâmites burocráticos documentais, poderia ter uma facilidade maior para que mais acordos, como esse acordo previdenciário aconteça.

E o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso já dizia, temos que ter sonhos sim, mas as utopias também são necessárias, afinal, para se chegar na perfeição, a ideia inicial é totalmente utópica.

 

 

ERIKA TAMURA

ERIKA TAMURA

nasceu em Araçatuba e há 18 anos mora no Japão, onde trabalha no Serviço de assistência aos brasileiros no Japão da Ong chamada Sabja

E-mail: erikasumida@hotmail.com
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