JORGE NAGAO: Deforma Trapalhista

Deforma Trapalhista

 

 

Os parlamentares, numa atitude pra lamentar, aprovaram em julho a Deforma Trapalhista, que eles chamam de Reforma Trabalhista. Alteraram mais de 100 artigos da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, mas que agora deveria se chamar Complicação das Leis Trabalhistas para os empregados, claro.

As novas regras vão vigir/vixê! a partir de novembro, por coincidência mês de Finados, marcando a morte da atual CLT.  Luto, substantivo e verbo. R.I.P, CLT!

A Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017, intitulada Lei de Modernização Trabalhista devia ser chamada de Lei da Demonização Trabalhista porque favorece amplamente o patrão especialmente nessa conjuntura de desemprego duradouro.

Numa entrevista de emprego, vulnerável, o trabalhador se verá obrigado a aceitar as condições que o patrão impuser pois se recusar o próximo do fila aceitará e ele continuará desempregado, faminto e sem qualquer perspectiva de melhora de vida.

O acordo entre patrão e empregado valerá mais que a lei. O capetalismo, ôps, o capitalismo brasileiro ficará ainda mais cruel, um retrocesso, só falta abolir a Lei Áurea.

Com essa Deforma, o direito adquirido acabará com um aditivo. Como diz aquela charge: direito adquirido? Não, direito, adeus querido! Só rindo para não chorar.

Quando começar a vigorar a Deforma, o patrão vai te chamar para fazer um novo contrato. Com a Deforma, contrato novo ou velho, tanto faz. O patrão altera o que lhe aprouver e, se você o contrariar, amanhã provavelmente você estará na rua  procurando um novo emprego.

 

 

Direitos Assegurados

Algumas coisas não vão mudar. A jornada de trabalho será de, no máximo, 44 h semanais e 220 h/mês. O banco de horas continua como está. A hora de almoço(?) pode diminuir para 30 minutos. Adesão ao PSE, programa seguro emprego. PCS, plano de cargos e salário, será negociado. Home office trabalho por hora. Remuneração por produtividade, como  gorjetas e bônus. Troca do dia do feriado. Prorrogação da jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. PLR ( Participações nos Lucros e Resultados).

Principais pontos que patrão e empregado não poderão negociar:

– Salário mínimo

– Registro na carteira de trabalho

– Seguro-desemprego

– FGTS e multa de 40% na demissão sem justa causa

– 13º salário

– Adicionais noturnos e insalubridade

– Repouso semanal e remunerado

– Férias anuais e pagamento de um terço

– Licenças maternidade e paternidade

– Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço de, no mínimo 30 dias

– Normas de saúde, higiene e segurança previstas em lei

– Aposentadoria

– Seguro contra acidentes de trabalho, pago pelo patrão

– Direito de greve e de associação sindical

 

Fonte: Jornal Agora, 23 de julho de 2017.

 

 

 LIDERANÇAS RELIGIOSAS SE MANIFESTAM

 José Ricardo Sasseron

 

Neste final de semana representantes de mais de 20 mil religiosos franciscanos brasileiros divulgaram um documento contundente, colocando-se do lado dos mais pobres e fragilizados e falando contra as reformas e o desmonte dos programas sociais pelo governo golpista.

Dias atrás os bispos da CNBB também divulgaram documento semelhante, assim  como os pastores das igrejas evangélicas mais antigas e autênticas.

Ficaram de fora os bispos retrógrados, que cheiram a naftalina e enxofre, e os pastores neopentecostais, que estão interessados em extorquir suas ovelhas fiéis.

Quando líderes da Santa Madre Igreja e dos evangélicos, sempre mais ou menos conservadores, tomam posição a favor de mais justiça e contra os ataques aos trabalhadores e desvalidos, é sinal que placas tectônicas estão se movendo rumo a um consenso social de que precisa dar um basta na situação de penúria e destruição que estamos vivendo.

Algo de muito sério começa a acontecer.

 

JORGE NAGAO

JORGE NAGAO

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