LUZ MAIS BARATA: Junji busca mais de 3 milhões de adeptos no País

Até a segunda quinzena de agosto, os organizadores da cruzada nacional pela redução das contas de luz pretendem concluir a coleta de assinaturas no abaixo-assinado, registrando 3 milhões de signatários. O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) acredita ser possível ultrapassar a meta. “Precisamos movimentar as cidades, contando com a participação de lideranças comunitárias na realização de campanhas municipais”, conclamou ele, nesta quinta-feira (10/05/2012), durante o lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Lotando o auditório Paulo Kobayashi, a plateia de políticos e lideranças da sociedade civil demonstrou, com calorosos aplausos, o entusiasmo com a constituição do colegiado paulista, sob a coordenação do deputado estadual José Bittencourt (PSD). A iniciativa marcou  o efetivo ingresso do Estado de São Paulo no movimento deflagrado em Brasília pela FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, que tem o deputado César Hallum (PSD-TO) na presidência e Junji como vice-presidente.

Izar, Skaf, Bittencourt, Munhoz, Hallum e Junji (foto: Divulgação)

 

Composto por mais de 240 congressistas da Câmara e do Senado, o colegiado nacional  iniciou a campanha pela redução das tarifas de eletricidade, visando baratear de 20% a 30% as contas de luz para pessoas físicas e empresas. Ao abrir o evento, o presidente do Legislativo paulista, deputado Barros Munhoz (PSDB) destacou a característica suprapartidária do movimento: “É um trabalho que não tem coloração de partido, mas sim, o objetivo de reduzir os altos preços da energia elétrica que asfixiam os setores produtivos e a população”.

O coordenador da frente paulista lembrou que foi desafiado por Junji a constituir no Estado. “Aceitei, de pronto, a missão porque São Paulo não pode ficar fora desta luta”, declarou Bittencourt, acrescentando que a iniciativa conquistou a adesão de mais de 40 deputados da Casa. Por ano, o governo estadual gasta cerca de R$ 1 bilhão com energia elétrica. A redução de 30% nas contas de luz representa R$ 300 milhões para investimentos em áreas essenciais, como apontou ele.

Propostas – Um dos projetos (3172/2012) trata do regime de cálculo das contribuições sociais PIS-Pasep e Cofins relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica. A proposta é enxugar os custos tributários embutidos nas contas de luz, como observou Junji. Do valor pago pelo consumidor, 11% correspondem aos encargos setoriais que financiam programas do governo. A proposição defende a extinção dessa tarifa. Ao mesmo tempo, quer reduzir as alíquotas do imposto federal (PIS/Pasep e Cofins), de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.

O outro projeto (3173/2012) determina o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.  “Em outras palavras, é o valor que o brasileiro está pagando às concessionárias de energia elétrica para restituir o investimento feito na construção das usinas”, resumiu Junji, acrescentando que, na teoria, a amortização teria de ocorrer em até 30 anos. “Na prática, tem empresas que já cobram a conta há 50 anos e outras 112 completarão 30 anos de cobrança em 2015”.

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