MEDICAMENTOS: ‘Meta é reduzir impostos de todos os medicamentos’, diz Ihoshi

 

Lançada em abril de 2013 no Congresso Nacional pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), a Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos conquistou uma importante vitória no Estado de São Paulo. No último dia 4, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu reduzir a carga tributária de oito substâncias usadas na fabricação de medicamentos.

 

Walter Ihoshi (foto: divulgação)

 

A medida altera a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desses remédios, que cai de 18% para 7%, e incluiu esses medicamentos na cesta básica no Estado, que tem produtos com maior redução tributária e que abrange alimentos e artigos de higiene, dentre outros. Na prática, a medida deve representar uma redução médica de até 10% nos preços de cerca de 500 produtos.

A lista do governo de São Paulo abrange medicamentos isentos de prescrição médica ou de uso contínuo, como analgésicos e anti-inflamatórios, a exemplo do paracetamol e do ibuprofeno, como Advil, e contraceptivos, como levonorgestel. A medida afeta também remédios populares, como Tylenol e Resfenol, para dor e febre.

Apesar de considerar um passo “tímido” do governo, Ihoshi comemorou. Segundo ele, “ainda é pouco, mas após três reuniões com o governo conseguimos emplacar este avanço”. “Sempre disse nas minhas colocações que deveríamos incluir os remédios como itens da cesta básica”, disse o deputado, lembrando que, no Estado de São Paulo, a campanha contou com o apoio da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB).

“A meta é reduzir os impostos de todos os medicamentos e não apenas de oito substâncias”, destaca Ihoshi, explicando que essa medida de reduzir o percentual de impostos sobre o setor farmacêutico foi realizada pelo Estado do Paraná em 2008 e fez com que a arrecadação no estado triplicasse.

 

Horizonte – “É economicamente viável. Na verdade, o Estado de São Paulo está com receio de perder arrecadação, mas o governador deu um pontapé que indica um horizonte muito interessante pela frente”, disse o deputado. Segundo ele, os idosos estão entre os mais prejudicados com as altas cargas tributárias .

“Por isso é importante a mobilização de todos”, destacou Ihoshi, lembrando que em fevereiro deste ano entregou ao então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), 2.620 milhões de assinaturas em apoio à redução tributária dos remédios no Brasil.

As assinaturas foram coletadas em outubro, em mais de três mil farmácias e drogarias de todo o país, em campanha organizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, com o apoio da frente parlamentar.

(Aldo Shiguti)

 

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