MUNDO VIRTUAL: INTERNET DAS COISAS?

 

Me defrontei com esta expressão em um certo momento, e fiquei me indagando: o que significa? ….internet para coisas?  ….pensei que os destinatários da internet eramos nós, os seres humanos!

Procurando saber do que se tratava, descobri que a expressão diz respeito à conexão de objetos da nossa vida cotidiana com a internet, recebendo e transmitindo dados em rede.

Qualquer produto ou serviço que uma empresa coloque no mercado pode ou não ter aceitação por seu público; o grande desafio das empresas é oferecer ao consumidor algo que este público valorize, que lhe tenha utilidade, e que lhe facilite a vida.

Qual é meu público alvo? Ele gosta daquilo que eu coloco no mercado para lhe atender? Ele está disposto a pagar o preço “X” que eu quero cobrar? Qual é a utilidade que este produto ou serviço tem para meu público consumidor? Esta utilidade pode ser melhorada? Com que frequência ele vai voltar a adquiri-lo? Quais seus hábitos de consumo?

São perguntas que todos os empresários fazem usualmente, e que vão direcionar suas atividades, com os dados inclusive incorporados no “plano de negócios”; até pouco tempo atrás falava-se simplesmente em pesquisa de mercado, mas hoje fala-se em coleta de dados, métricas e indicadores.

Se como empresário, o meu público está conectado via internet, tem necessidades, gostos e preferências, e se através da rede eu posso monitorar isto, a conclusão natural é de que eu vá usar a internet para alavancar meus negócios.

Se eu vendo produtos e serviços que podem ser conectados através da internet, e se meu público concorda em usá-los e compartilhar comigo os dados deste uso, também é fácil eu vislumbrar os benefícios que estas conexões irão me trazer.

Olhando pela ótica do empresário, a internet das coisas proporciona a aproximação dos produtos e serviços com o público, mas se eu olhar pela ótica do consumidor, é necessário falar em privacidade, e em prévia informação do consumidor a respeito das características, funcionalidades, modo de uso, dentre outras coisas.

Como consumidor, eu creio que seja muito bom ter uma casa “inteligente”, dotada de sensores de movimento, reguladores de iluminação, e câmeras de vigilância remota, um carro auto-dirigível, assim como um relógio ou óculos conectado com o computador ou smartphone, um dispositivo eletrônico que monitore minhas condições de saúde, dentre outras coisas.

Mas por outro lado, eu preciso ser informado sobre quais dados estarão sendo coletados, se serão dados meramente estatísticos ou de identificação pessoal e privada, quem os estará coletando, onde eles estarão sendo armazenados, quem será o responsável por este armazenamento, e qual o uso que será feito deles.

Do ponto de vista dos meus direitos como consumidor, observo que a legislação está evoluindo para atender à demanda das relações sociais, pois tenho em meu favor o Código do Consumidor (lei 8.078/90), a recente lei 12.965/14 (marco civil da internet), e vários projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados.

Concluo, observando que o mercado já se demonstrou bastante vasto e ávido, as gigantes mundiais da internet e dos eletrônicos da atualidade estão se movimentando para explorar os diversos nichos que cada uma destas áreas representa, e ao mesmo tempo, vejo que para regulamentar a coleta e guarda de dados, a segurança e a privacidade, órgãos governamentais como o Comitê Gestor da Internet (Brasil), Comissão Européia e a Federal Trade Commission (Estados Unidos) também estão preocupados com esta evolução, através da criação de normas jurídicas dentro de suas esferas de competência.

 

 

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Euclides Pereira Pardigno

É advogado. A partir desta edição – semana sim, semana não – o Jornal Nippak publica a coluna Mundo Virtual assinada pelo advogado Euclides Pereira Pardigno. Interessados podem enviar sugestões de pauta ou dúvidas para o e-mail: euclides@pardigno.com

 

 

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