MUNDO VIRTUAL: No mundo virtual, sabem o que eu faço e onde vou

Quando eu abro uma página no meu navegador de internet ou inicio a sessão de um aplicativo, sou  avisado de que ao prosseguir, alguns dados pessoais meus  estarão sendo coletados, por meio de tecnologias como “cookies”, “web beacons”, “flash cookies” e outros.

Todos têm basicamente a mesma finalidade, mas os mais usados são os “cookies”, que correspondem a pequenos arquivos de texto enviados pelo site visitado ao navegador ou aplicativo do usuário, para ficar armazenados no dispositivo deste e permitir a coleta de dados que, além de identificar o usuário por meio do endereço de I.P., informarão suas atividades, preferências e hábitos, as configurações de seu navegador, dentre outras coisas.

Os “web beacons” são outro instrumento tecnológico com finalidade equivalente, que correspondem a pequenos objetos gráficos inseridos no site ou aplicativo, normalmente usados em conjunto com os cookies, para identificar o usuário, o dispositivo utilizado, o tempo de acesso, a área onde o usuário ficou mais tempo, dentre outras coisas.

São tecnologias criadas para coletar dados que informem o índice de satisfação com o conteúdo acessado, mas que podem ser desativadas na grande maioria dos navegadores, e em tal caso impedirão o usuário de obter acesso a todas as áreas que desejar visitar, restringindo a fruição de algumas funcionalidades.

Falando de cookies, há aqueles que são necessários para o funcionamento do site ou aplicativo, mas ao mesmo tempo permitem identificar o comportamento local irregular, evitar fraudes e garantir a segurança; há ainda aqueles que servem para medir o desempenho do site ou aplicativo,  auxiliando os desenvolvedores a entender como os visitantes se portam, as áreas de interesse, e assim melhorar o conteúdo disponibilizado ao usuário.

Há também aqueles que permitem usufruir plenamente das ferramentas e funcionalidades oferecidas no site ou aplicativo, desde a identificação do usuário e o armazenamento das preferências; há ainda aqueles outros ligados à publicidade própria ou de terceiros.

Muitas vezes o papel dos cookies, web beacons e outros, também inclui o controle do recebimento e abertura de e-mails, já que o remetente recebe um aviso quando o usuário clica no link indicado.

Recentemente, achei interessante que eu voltava de viagem, e quando cheguei a São Paulo, após ter acessado o GPS de meu smartphone, um dos aplicativos que cadastra anúncios de hotéis detectou minha presença nas proximidades e ofereceu uma série de hotéis que pudessem ser adequados ao meu perfil de usuário.

Rapidamente, percebi que minha localização e a oferta de hospedagem se dava através da interligação destes recursos tecnológicos, cujo papel é permitir a otimização das atividades no mundo virtual, auxiliando o criador do site ou aplicativo a oferecer conteúdo relevante e tornando mais útil ao usuário o serviço a ser fornecido.

Dentre as diretrizes legais para o uso destes recursos tecnológicos está a coleta geral de dados sem armazenar nome, endereço, número de documentos pessoais, telefone ou endereço de e-mail; apenas são coletados os dados da ligação à internet, como o sistema operacional e a plataforma, o endereço de I.P., os padrões e preferências de navegação, a página que chamou mais a atenção do usuário, o tempo de permanência nela e a localização geográfica.

A Lei do Marco Civil (lei 12.965/14) prevê a guarda de dados referentes à conexão de forma independente dos dados referentes ao acesso à internet, como primeiro requisito para preservação da privacidade, do sigilo e da proteção dos dados pessoais.

Penso que os cookies e tecnologias análogas dão ao desenvolvedor do site ou aplicativo a noção de aceitação e nível de utilidade do conteúdo oferecido, facilitam a vida do usuário quando diminuem o tempo em novos acessos e lhe direcionam a oferta de produtos e serviços, mas também, auxiliam no cumprimento da referida lei, quando permitem saber o itinerário percorrido pelo usuário no mundo virtual.

Por último, a obtenção de informações a meu respeito através do uso de cookies e outros, pelo que exige a lei, deve ser do meu conhecimento e concordância, onde eu tenha aceito a coleta, guarda, tratamento e utilização dos dados, para os fins retratados no site ou aplicativo, no prazo e condições informados, além de contar com o meu consentimento livre, expresso e informado em caso de repasse a terceiros.

Encerro observando que quando entramos no âmbito do Judiciário, o uso dos cookies permite acompanhar a interação do usuário com o conteúdo virtual, coletando informações como dia e hora do acesso, identificação do I.P., dentre outros, e assim identificar quem tenha praticado qualquer ato de repercussão civil ou criminal, como agressões e ofensas à honra e imagem, violação de segredo empresarial ou direitos autorais, ou ainda acesso e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

 

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

Euclides Pereira Padigno é advogado.

E-mail:euclides@pardigno.com
EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

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