MUNDO VIRTUAL: Transações financeiras e roubo de dados

Muito da vida atual se passa no ambiente virtual, e dentre as diversas faces da modernidade, creio que o tema transações financeiras via internet deve merecer grande atenção, pois os criminosos encontram muito despreparo dos usuários nesta área.

Há notícias de 4 roubos de dados por minuto no Brasil, e desconfia-se que muitas condutas fraudulentas se originem junto aos funcionários das instituições financeiras ou aos prestadores terceirizados de serviços, tendo como métodos principais para tais atuações a venda dos dados de correntistas a terceiros e a falsificação dos aplicativos para acesso às contas via internet.

Afora isto, como os atuais cartões de crédito estão sendo emitidos com chips de segurança, muitas fraudes passaram a ser cometidas através das compras e transações eletrônicas, utilizando cartões perdidos, duplicados, falsificados ou roubados.

As falsidades digitais estão indo muito além das falsidades convencionais, porque no mundo virtual o usuário está despreparado ou indiferente, o que acarreta a facilidade na obtenção de benefícios indevidos ainda maiores, que atingem não só os usuários como os bancos, as operadoras de cartão de crédito e os estabelecimentos comerciais, ainda mais em se tratando de um meio aparentemente cômodo e seguro: o smartphone.

A atuação dos golpistas também se dirige para a obtenção de vantagem indevida através da abertura de contas bancárias utilizando-se de documentos roubados ou adulterados, de modo que o prejuízo financeiro fique com o banco ou a administradora do cartão de crédito e o prejuízo cadastral fique com a pessoa que é titular dos dados roubados.

Há notícias também de empresas abertas em nomes de terceiros, com RGs e CPFs falsos, onde o procedimento é o mesmo, de abertura das contas bancárias, obtenção de cartões de crédito e financiamentos, realização de todas as despesas possíveis até esgotar as linhas de crédito obtidas, e depois desaparecimento do agente sem deixar vestígios.

A obtenção dos dados para falsificação dos documentos pessoais e após isto, a sequência nas etapas do golpe, muitas vezes ocorre através de e-mails falsos ou de contatos telefônicos onde o atendente simula representar uma empresa com quem a vítima tenha relação ou que oferece alguma espécie de benefício a ela, com alguma vantagem mirabolante e que atraia os descuidados.

Por isto, creio que nos e-mails é importante prestar atenção aos componentes gráficos, que normalmente são distorcidos ou têm tamanho desproporcional, na linguagem e na gramática, que normalmente é pobre e contém vários erros de concordância e acentuação, ou ainda incita o usuário a responder o e-mail e passar as informações com urgência, a simplesmente clicar em links maliciosos, sem no entanto fornecer canais alternativos para contato.

Ainda falando de e-mails fraudulentos, venho observando que eles comunicam a inclusão do usuário em algum sorteio, a contemplação em algum prêmio ou brinde, ou a necessidade de atualização cadastral ou das configurações de segurança, direcionando para uma página que aparentemente pertença à empresa mas na verdade é falsa.

No Judiciário tem sido várias as situações de conta aberta em outro Estado com os dados roubados, transferência do saldo da conta invadida para uma outra conta e nova transferência a terceiros ou saque imediato, utilização o saldo da conta invadida para pagamento de guias, boletos ou outras contas, ou ainda o uso do saldo das contas invadidas para realização de compras digitais.

Soma-se a isto os boletos de associações que não existem, as cobranças por material não adquirido, a adulteração de boletos para o desvio do valor a uma conta do golpista, e a abertura de loja virtual somente para aplicar golpes.

É certo que quando constatada a fraude, após as providências cíveis e criminais, serão anuladas as despesas feitas indevidamente em nome do usuário, assim como as falsificações usando seu nome.

O Judiciário tem diversas decisões declarando a responsabilidade do banco, administradora de cartão ou empresa que disponibiliza mecanismos para facilitar as transações financeiras dos seus usuários, que pelo Código do Consumidor só se eximiriam caso comprovassem a culpa exclusiva do usuário.

Mas – para concluir, penso que o grande cuidado a ser tomado por qualquer usuário é vigiar os e-mails, telefonemas, sites, aplicativos e outros mecanismos para realizar transações financeiras por via eletrônica, reparando em quem solicita algo, o que é solicitado, como a solicitação é feita e o seu porquê: seja lá qual for a informação solicitada no e-mail, site, aplicativo ou telefone, se ela for produto de fraude, até que tudo seja reconhecido, provado e anulado, serão feitos muitos estragos na vida e no crédito do usuário.

 

 

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

Euclides Pereira Padigno é advogado.

E-mail:euclides@pardigno.com
EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

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