MUNDO VIRTUAL: Uma compra eletrônica

 

Sempre faço paralelos entre o mundo físico e o mundo digital, pois acho que raciocinando assim eu consigo entender com mais facilidade o que acontece neste novo mundo.

Assim como manter relações através de redes sociais, como acontece no Facebook, comprar via internet também é algo que faz parte do meu quotidiano, e me traz uma série de vantagens, como ter a comodidade de comprar sem sair de casa, encontrar a loja aberta 24 horas por dia, poder visitá-la independentemente de onde eu estiver, até mesmo usando um smartphone, e conseguir comparar os preços daquele mesmo produto visitando várias lojas em poucos minutos.

Mas, também há desvantagens que preciso aceitar, pois no momento em que eu me decidi por um determinado produto numa certa loja e vou finalizar minha compra, os meus dados pessoais (CPF, endereço, cartão de crédito, dentre outros) podem estar sendo coletados por terceiros (hackers).

Além disto, são riscos básicos de uma compra virtual a possibilidade de comprar um aparelho eletro-eletrônico com voltagem diferente da minha, de comprar um calçado ou roupa de número ou tamanho errados, ou mesmo de atrasos ou danos na entrega do produto que eu tiver adquirido.

Fazendo o mesmo tipo de paralelo com o mundo físico, é importante que no mundo virtual eu escolha bem a loja onde for realizar a compra; juridicamente eu só terei chances de sucesso caso vá reclamar por problemas na compra, se do outro lado, a pessoa ou loja com quem eu estiver negociando for idônea.

E como eu consigo verificar esta idoneidade? Importa saber se eu não estou lidando com estelionatários virtuais. Se forem produtos muito baratos, eles podem ser piratas ou contrabandeados; ou ainda, quem os vende pode estar sonegando tributos.

Posso ainda estar visitando um site falso, o que costuma acontecer se eu clicar no link de um e-mail que eu tenha recebido, apresentando grandes promoções, ofertas ou brindes, ou solicitando atualização de dados cadastrais.

Se eu tenho suspeita da autenticidade do site que vem indicado no e-mail que recebi, costumo copiar o endereço (por exemplo, www.nomedosite.com.br) e navegar por ele, para conferir se ele realmente existe e se aquilo que me foi proposto no e-mail realmente está em seus campos.

A checagem para saber se o site da loja virtual é verdadeiro pode ser realizada de maneira fácil e rápida, através de uma simples pesquisa no órgão brasileiro que fiscaliza os registros de domínios, no endereço http://registro.br.

Os criminosos virtuais que atuam no roubo de dados têm facilidade em obter um CPF, checá-lo no site da Receita Federal e verificar o nome do seu titular, pesquisar os demais dados nas páginas do Poder Judiciário ou do Diário Oficial, e daí registrarem um domínio e criarem uma loja falsa.

No processo de realizar uma compra eletrônica, creio que seja importante, antes de mais, nada percorrer os campos do site que indicam o telefone, o CNPJ, o endereço físico da loja, as regras para compra, a política de privacidade e a indicação de se tratar de um site que oferece conexão segura, auditado e recomendado. Tais informações normalmente estão logo no rodapé da página inicial.

Com estes dados eu consigo telefonar na loja, ver se ela realmente existe e onde se localiza, entrar no site da Receita Federal e saber se ela está ativa, verificar em órgãos ou sites de proteção e defesa do consumidor se há reclamações contra a loja e se ela as responde e resolve os problemas do consumidor, saber quais as condições que a loja requer de mim para realizar o cadastro e fazer a compra, e como a loja vai armazenar meus dados.

Depois de concluir que realmente estou lidando com uma loja que não seja fraudulenta, e que eu não esteja visitando um site falso, a etapa seguinte é pesquisar o produto que eu desejo adquirir, com todas suas especificações, preço e prazo de entrega, custo do frete, garantia legal e possibilidade de contratar a garantia estendida, casos em que poderá ser feita a devolução do produto e os custos desta, e fazer uma comparação com outras lojas que tenham o mesmo produto.

Nesta mesma etapa, é importante verificar se o produto a ser adquirido é daqueles que dependa de registro em alguma agência governamental, ou de aferição por órgão técnico, confirmando nos respectivos sites se tais produtos estão realmente com seus registros deferidos.

Mas, como este tema consiste em assunto que se desdobra em algumas etapas, deixo sua continuidade para o próximo artigo.

 

 

 

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Euclides_LinkedInEuclides Pereira Pardigno

É advogado. A partir desta edição – semana sim, semana não – o Jornal Nippak publica a colunaMundo Virtual assinada pelo advogado Euclides Pereira Pardigno. Interessados podem enviar sugestões de pauta ou dúvidas para o e-mail: euclides@pardigno.com

 

 

 

 

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