OPINIÃO: UMA CIDADE EM RENOVAÇÃO

Aurélio Nomura (*)

Vereador Aurelio Nomura. Foto:Aldo Shiguti

Cuidar das necessidades básicas dos munícipes deixou de ser prioridade na gestão passada, e com isso, surgiram os problemas que enfrentamos hoje como postos de saúdes desaparelhados, falta de vagas em creches e em escolas públicas e ruas esburacadas, dentre tantos outros sinais de abandono que se pode observar pelos quatro cantos de São Paulo.

Insatisfeitos com a velha política, os eleitores escolheram nas urnas, em outubro de 2016, um novo projeto para a cidade proposto com muita transparência pelo então candidato e atual prefeito de São Paulo, João Doria.

Naquela ocasião, João Doria foi muito claro quando falou sobre seu projeto de Desestatização que autorizaria a concessão de equipamentos e serviços públicos à iniciativa privada a fim de desonerar a prefeitura para que os recursos sejam investidos em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Assistência Social e Habitação.

Os projetos de desestatização estão sendo gradativamente enviados para a Câmara Municipal de São Paulo e nós vereadores estamos debruçados e estudando cada um para que a cidade receba o melhor. Depois de mais de 20 audiências públicas, demos um passo importante na aprovação, em primeira discussão, da proposta que autoriza a prefeitura fazer a concessão de bens e serviços públicos com a aceitação da maioria dos vereadores [38 votos favoráveis]. Isso mostra que estamos no caminho certo!

Serão concedidos à iniciativa privada através de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a gestão do bilhete único do transporte público; parques, praças e planetário; terminais de ônibus; o serviço de remoção e pátio de veículos, além do Complexo da Cantareira, composto pelo Mercadão e pelo Mercado Kinjo Yamato.

Em agosto, também aprovamos a concessão do Complexo Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. O espaço gera para a Prefeitura de São Paulo custo anual de manutenção de cerca de R$ 9 milhões e o município não tem capacidade financeira para realizar os investimentos necessários para o melhor aproveitamento de suas instalações. A cidade precisa garantir o correto emprego do dinheiro público.

Outras iniciativas importantes ainda estão por vir, como a privatização do Anhembi, esta já aprovada em primeira discussão, e a concessão do Mobiliário Urbano, dos cemitérios, além da privatização do Autódromo de Interlagos.

Todos os projetos estão sendo aprovados com diretrizes muito bem definidas, com total transparência e acima de tudo com a participação da sociedade. Os recursos provenientes das desestatizações, estimados em R$7 bilhões, irão ajudar a atual administração a enfrentar a crise financeira e dar mais qualidade de vida ao cidadão paulistano.

Com a desestatização, a Prefeitura de São Paulo deve arrecadar cerca de R$ 7 bilhões – valor que será destinado às atividades essenciais para a população como a Saúde, Educação, Habitação, Segurança Urbana e Mobilidade.  Além de deixar de gastar, a Prefeitura passa a concentrar seus esforços nas atividades que lhes diz respeito e que são importantes para a população.

Não faz nenhum sentido o governo continuar desembolsando milhões de reais para manter complexos ultrapassados como o do Anhembi e do Pacaembu, que necessitam de grandes investimentos para sua recuperação, ou para a reforma da pista do Autódromo de Interlagos, por exemplo.

A expressiva votação dos vereadores a favor das desestatizações mostra o sólido apoio que o projeto de governo do prefeito João Dória tem na Câmara Municipal de São Paulo. As concessões, privatizações e parcerias público-privadas, pela própria natureza, pela variedade e pela dimensão, estão sendo tratadas nos projetos de Lei em grandes linhas para depois serem estabelecidos nos detalhes, sempre com o objetivo de se conseguir o melhor negócio para São Paulo.

Com o plano de desestatização, o prefeito João Dória encontra um caminho para melhorar os serviços que a população mais precisa, mesmo nesse período de dificuldades que inibe a capacidade de investimento do setor público. Esta é a visão de um gestor que sabe enfrentar os contratempos atuais e que tem o olhar sobre a cidade a médio e longo prazos.

 

 

 

(*) Aurélio Nomura é vereador (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo.

 

 

 

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