SÃO PAULO: Haddad sanciona lei que propõe mapeamento de ruídos em São Paulo

Considerado um “vilão que ninguém presta atenção”, a poluição sonora vem ganhando importância cada vez maior entre a população das grandes metrópoles, especialmente pelos males que causa à saúde. Prova disso é que ganhou até um Dia Internacional da Conscientização Sobre Ruído (INAD), celebrado sempre no mês de abril – em 2016 foi no dia 27. E a capital paulista não poderia ficar fora desta discussão. No último dia 20, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou Projeto de Lei de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Andrea Matarazzo (PSD) que propõe o mapeamento completo de todas as fontes e tipos de ruídos na cidade de São Paulo.

 

Haddad sanciona lei que propõe mapeamento de ruídos em São Paulo. Foto: divulgação.

Haddad sanciona lei que propõe mapeamento de ruídos em São Paulo. Foto: divulgação.

 

Publicado no Diário Oficial da Cidade no último dia 21, a Lei 16.499 permitirá identificar as principais fontes de emissão de ruído de São Paulo; fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões de ruído; elaborar Plano de Ação para redução de ruídos; e orientar a adoção de ações e políticas públicas para a melhoria da qualidade ambiental e urbanística da cidade.

A Prefeitura terá um prazo de sete anos para desenvolver e implantar o Mapa de Ruído Urbano da cidade.

Líder da bancada do PSDB na Câmara Muncipal, Aurélio Nomura explica que o Mapa do Ruído é um “avanço”. “Trata-se de um problema extremamente sério. Não sabemos o quanto, mas a questão dos ruídos afeta, e muito, a saúde principalmente de quem mora nos grandes centros urbanos”, destaca Nomura, lembrando que dados da Organização Mundial de Saúde (MS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas da poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. “Em função disso, 10% da população mundial apresentam algum tipo de deficiência auditiva”, afirma.

 

Insônia – De acordo o vereador, a nova lei poderá atuar em consonância com outras ações já existentes, como o PSIU (Programa de Silêncio Urbano), cujo objetivo é tornar mais “harmônica” a convivência entre estabelecimentos e moradores vizinhos. “A ideia é fazer com que, a partir do mapeamento, a Prefeitura assuma um planejamento para reduzir os ruídos locais e apresente soluções”, destaca Nomura, acrescentando que “em alguns lugares esses ruídos são mais identificados”.

“O Aeroporto de Congonhas, o sistema viário e de trilhos são fontes que afetam nossa saúde e não percebemos”, justifica o parlamentar, que cita como exemplo o Japão, que projetou rodovias com anteparos para ruídos. “Mesmo aqui em São Paulo, temos um trecho do Rodoanel próximo à Cotia com isolamento”, diz Nomura, para quem “o barulho excessivo e constante causa inúmeros problemas como insônia, fadiga, falta de concentração, perda de audição, danos ao sistema nervoso central, dilatação das pupilas, aumento dos batimentos cardíaco e alterações do comportamento”.

ALDO SHIGUTI

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