SÃO PAULO: Prefeito afirma que não aumentará IPTU; Nomura critica ‘péssima gestão petista’

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que não vai revisar neste ano a Planta Genérica de Valores (PGV) que serve de base para o cálculo de IPTU. Assim, cerca de 70% dos imóveis que pagam o imposto devem ter reajuste apenas pela inflação – que é de cerca de 3%.

A revisão da PGV deveria acontecer neste ano já que uma lei municipal prevê a atualização a cada 4 anos – a última foi em 2013 na gestão de Fernando Haddad (PT) quando o vereador Aurélio Nomura votou contra o reajuste justificando que tal medida levaria “à inadimplência, inflação e desemprego”. Na ocasião, Haddad chegou a enfrentar um processo judicial até conseguir adotar novos valores de IPTU.

Já o prefeito João Doria preferiu ser mais cauteloso e anunciou que não fará a atualização. Ele justificou a medida afirmando que a pequena melhora nas perspectivas da economia “é pouco para justificar um aumento de impostos na maior cidade do Brasil e neste momento de incerteza o Poder público precisa ajudar e não atrapalhar”.

Doria afirmou ainda que a não revisão do IPTU da cidade é possível em razão do ajuste fiscal aplicado por sua gestão. A economia no custeio da máquina pública neste ano será de R$ 700 milhões, estima o prefeito. Ele destacou como medidas o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permite aos munícipes o pagamento de dívidas.

 

Líder do Governo na Câmara, Nomura disse que “o Brasil ainda sofre com a péssias gestão petista”. Divulgação

 

Herança maldita – Para Aurélio Nomura, líder do governo, o país ainda sofre com a péssima gestão petista. “Eles nos deixaram uma herança pra lá de “maldita”, com 13 milhões de pessoas desempregadas e um índice de inflação superior a 10,0% ao ano, além da queda significativa do PIB de -3,8% em 2015 e -3,6% em 2016. Com este cenário não se justifica aumento de impostos”, explica.

A correção pelo índice inflacionário, cerca de 3%, é uma medida necessária, explicou o secretário da Fazenda, Caio Megale, para evitar que o poder de arrecadação municipal seja corroído pela desvalorização da moeda.
Megale lembrou que revisões mais profundas na PGV podem ser feitas mais adiante, quando o cenário econômico estiver mais claro. “Um eventual aumento da PGV, no futuro, nos próximos anos, será compensado por reduções na alíquota. A carga tributária no Brasil já é elevada. O ajuste fiscal, para ser sustentável, tem que ser pelo lado da despesa”.

 

 

 

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