VIOLÊNCIA CONTRA ÀS MULHERES: São Paulo precisa melhorar atendimento às vítimas, diz Keiko Ota

Vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) participou da agenda e das atividades da comissão no Estado de São Paulo. Ela coordenou a audiência pública e o encontro com movimentos sociais realizados no último dia 29 na Assembleia Legislativa.

 

Audiência com Governador : Governador Geraldo Alckmin, Deputada Federal Jô Moraes (Presidente da CPMI), Deputada Federal Keiko Ota (Vice-Presidente da CPMI) (foto: divulgação)

 

“Pelo que vimos nas diligências, e pudemos constatar na audiência, o Estado de São Paulo, apesar de todo pioneirismo no enfrentamento da violência contra a mulher, ressente-se ainda de uma melhor estruturação para dar conta das demandas relacionadas a essa questão. São Paulo não é exceção ao que temos encontrado nos outros Estados. Especificamente aqui o que percebemos é a necessidade de defensores públicos no interior e de mecanismos que melhorem o atendimento oferecido nas delegacias especializadas, nos Centros de Referência à Mulher e na elaboração dos inquéritos, além da criação de mais varas especializadas e, principalmente, de uma coordenadoria estadual voltada às mulheres”, aponta Keiko Ota.

 

A audiência na Assembleia teve participação das senadoras Ana Rita (relatora da CPMI) e Marta Suplicy e das deputadas federais Janete Pietá e Aline Corrêa. Estiveram presentes também os deputados estaduais Adriano Diogo, Leci Brandão, Ana do Carmo e Ana Perugini.

A primeira autoridade pública a ser ouvida foi a delegada de polícia Gislaine Doraide Ribeiro Pato, responsável pelo serviço técnico de apoio às Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo. Ela representou o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. Como o depoimento da delegada não foi considerado satisfatório pelas integrantes da comissão, o titular da pasta deverá ser convocado para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

Na sequência, falaram o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula; e a representante da Secretaria de Saúde, Karina Barros Batida. Eles representaram, respectivamente, os secretários de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda; e de Saúde, Guido Cerri – que também não compareceram. A sessão contou também com depoimentos da gestora executiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Rosemary Corrêa; da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; do subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arnaldo Hossepian Júnior; do representante da Defensoria Pública, Renato Campos de Vitto; além de dirigentes de entidades e movimentos sociais.

Todas as autoridades responderam os questionamentos das parlamentares, que também solicitaram documentos e questionaram dados e providências com relação às denúncias apresentadas no encontro promovido com os movimentos e nas diligências realizadas pela comissão.

 

Senadaora Ana Rita (Relatora da CPMI) Deputada Keiko Ota (Vice-Presidente da CPMI) e Senadora Marta Suplicy ( Vice Presidente do Senado e membro da CPMI) (foto: divulgação)

 

Dificuldades – De acordo com relato feito por representantes dos movimentos sociais, as principais dificuldades encontradas no Estado estão relacionadas ao registro dos boletins de ocorrência, à possibilidade de extinção de centros de referência em determinadas regiões, à falta de defensores públicos para atender as vítimas e à insuficiência de varas especializadas.

Outro problema apontado é que os inquéritos policiais que dizem respeito a esse assunto não são bem elaborados e muitos deles são enviados ao Judiciário com falta de informações. Em virtude disso, muitos voltam à delegacia ou são arquivados. Houve também apresentação de casos de violência e de denúncias de tratamento inadequado por parte de delegadas e de juízes.

Diligências – Na última quinta-feira (28/6), a CPMI visitou serviços públicos paulistas destinados ao atendimento às mulheres vítimas de violência. A diligência teve presença das deputadas Jô Moraes (presidente da comissão), Keiko Ota, Janete Pietá e Aline Corrêa. As parlamentares estiveram na Vara Especializada de São Paulo, na Delegacia Especializada da Mulher localizada no centro da capital – única das 129 que funciona 24 horas – e no Centro de Referência da Mulher, que fica ao lado da delegacia. As deputadas aproveitaram para conversar com os responsáveis de todos esses órgãos.

A agenda da CPMI incluiu ainda encontro com o governador Geraldo Alckmin e a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda. Na ocasião, entre outros pontos, as integrantes da comissão solicitaram mais recursos para o enfrentamento da violência contra as mulheres, uma rede de interligação dos dados e a criação de uma coordenadoria específica no Estado. O governador se comprometeu com as solicitações feitas, inclusive com a possibilidade de ampliar a quantidade e o período de funcionamento das Delegacias da Mulher.

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