VISTO PARA YONSEI: Ministério da Justiça do Japão regulamenta visto e abre consulta pública para colher informações

Reivindicação antiga dos descendentes de japoneses da quarta geração, os chamados yonseis, o tão sonhado visto de longa permanência no Japão ganhou um importante capítulo nesta semana. No último dia 23, o Ministério da Justiça japonês deu início à coleta de comentários públicos sobre a nova regulamentação referente à permanência com permissão para o trabalho no Japão para yonseis. A nova regulamentação visa formar recursos humanos que ajam como ponte de ligação entre o Japão e a sociedade nikkei em países estrangeiros, para o fortalecimento das relações.

 

Evento realizado em julho do ano passado no Bunkyo para debater questão do visto para yonseis. Foto: arquivo

 

A ideia é permitir o trabalho no Japão a jovens nikkeis da quarta geração que venham ao Japão com o objetivo de aprender a língua e a compreender a cultura japonesa, para poderem custear por si mesmos essas atividades.
Os comentários públicos serão colhidos até o dia 21 de fevereiro. Com base neles, o governo pretende publicar nova regulamentação até fins de março.

Esta nova modalidade de visto deve ser uma variável do programa Working Holiday, porém, mais flexível. Conforme já publicado pelo Jornal Nippak, o Working Holiday é um programa que possibilita a jovens com os quais o Japão mantém acordo trabalhar e aprender a cultura japonesa ao mesmo tempo no prazo de 1 ano.

Pela nova regulamentação apresentada pelo governo japonês, os candidatos yonseis devem estar na faixa etária compreendida entre 18 e 30 anos e entender a língua japonesa básica (nível N4 do Teste de Proficiência em Língua Japonesa). A residência será concedida na condição de “Atividades Específicas”, que permite obter emprego no Japão por um prazo máximo de 5 anos. A companhia de parentes não será admitida.

Para prolongar a permanência além de 2 anos, o yonsei deverá comprovar progressos no conhecimento da língua japonesa (a nível correspondente ao N3). Para mais de 3 anos, ele deverá comprovar também avanços na compreensão geral da cultura e do estilo de vida japoneses em nível adequado. Detalhes serão posteriormente definidos.

Será também exigida comprovação de emprego (serviços irregulares não permitidos) que garanta o custeio durante a permanência no Japão. O yonsei deverá inscrever-se no Serviço Público de Seguro de Saúde, ter boa saúde e comprovar bom comportamento antecedente.

O foco principal desta proposta é a criação da figura do “tutor para a admissão do yonsei”. Podem ser tutor parentes no Japão, pessoas da família hospedeira, ou o empregador. Deve-se pedir a eles que procurem o Departamento de Imigração Regional mais próximo e obtenham o Certificado de Qualificação para a Residência (Zairyū Shikaku Nintei Shōmeisho), que deverá ser remetido ao yonsei no Brasil, para ser apresentado ao Consulado, junto com os demais documentos necessários para a solicitação do visto.

Os tutores, indivíduos ou entidades, devem estar isentos de infrações ou irregularidades cometidas contra a legislação imigratória do país, e aptos a fornecer suporte efetivo e apropriado às atividades do yonsei. Mensalmente, os yonseis deverão prestar conta de suas atividades ao tutor, que por seu turno, submeterá um relatório anual dessas atividades ao Departamento de Imigração. A tutelagem é um serviço voluntário, não se admitindo o recolhimento de remunerações materiais ou monetárias de qualquer espécie.

Em se tratando de entidades, deverão ser organizações não lucrativas devotadas ao intercâmbio internacional, ou ao desenvolvimento regional, que exerçam atividades na região onde o yonsei irá residir. Agências de recrutamento não serão admitidas.

 

Consulta em japonês – Os comentários públicos deverão ser redigidos expressamente em língua japonesa (admite-se redação em hiragana). Os comentários, quando procedentes de pessoas físicas, devem conter o nome do autor, seu endereço residencial e de contato. Se de pessoa jurídica, o nome da entidade e o endereço.
Os comentários podem ser enviados ao balcão do e-Governo (e-Gov, http://urx3.nu/Ia2P), ou por e-mail (nyukan73@i.moj.go.jp, à atenção de – Conselheiro do Escritório de Imigração, Ministério da Justiça do Japão), ou por correio, ao endereço 100-8977, Kasumigaseki 1-1-1, Chiyoda-ku, Tóquio, à atenção da autoridade acima. Alternativamente, pode-se escrever no envelope em letras vermelhas: “”.

Pode-se também enviar por FAX (03.3592.7835). Nesse caso, fazer constar de início, como referência, os mesmos dizeres “”.

A previsão é emitir cerca de 4 mil concessões por ano para candidatos do mundo todo.

 

No Brasil – A regulamentação atual permite a permanência dos yonsei apenas quando se trata de menor de idade e filho solteiro de sansei ou de alguém de quem ele seja dependente, e que possuam o status de residente permanente. Ou seja, o yonsei não tem direito à entrada e permanência no Japão após a maioridade.

No Brasil, a luta dos yonseis para tentar sensibilizar o governo japonês a conceder os mesmos direitos conquistados por nisseis e sanseis ganhou a adesão das cinco principais entidades nipo-brasileiras – Bunkyo (Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social), Enkyo (Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo), Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Kenren (Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil) e Aliança Cultural Brasil-Japão, além do Ciate (Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador No Exterior).

Defensor da causa, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) disse que “trata-se de um início”. “Para quem achava que seria impossível fazer o governo japonês mudar de opinião, essa proposta é um importante passo, mas nossa luta continua”, destacou Ihoshi, que esta semana esteve reunido com o cônsul geral do Japão em São Paulo, Yasushi Noguchi, e a presidente do Bunkyo, Harumi Goya, para discutir o assunto.

 

(Aldo Shiguti, com informações do Nikkey Shimbun)

ALDO SHIGUTI

ALDO SHIGUTI

Redator-chefe
ashiguti@uol.com.br
ALDO SHIGUTI

Últimos posts por ALDO SHIGUTI (exibir todos)

     

    Related Post

    HOMENAGEM: Câmara Municipal de São Paulo homenagei...   No último dia 24, em plena segunda-feira à noite, o Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo ficou lotado como há muito não se via. Afin...
    COMUNIDADE: Bunka Matsuri ganha verba estadual no ... O trabalho conjunto dos deputados federal Junji Abe (PSD-SP) e estadual Jooji Hato (PMDB) garantiu a liberação de R$ 100 mil para o Instituto Brasil-J...
    COMUNIDADE: Presidente do Nippon Country Club, Val...   Considerado o maior clube nikkei das Américas – e um dos maiores do mundo – o Nippon Country Club comemora este ano seu 54º aniversário de f...
    BEISEBOL: Associação de Árbitros e Anotadores do B... Para homenagear os árbitros e anotadores de beisebol do Brasil, a Associação de Árbitros e Anotadores do Brasil promoveu um almoço no Salão de Festas ...

    4 Comments

    1. Apenas uma correção. Somente podem opinar os cidadãos japoneses, (kokumin). Estrangeiros podem até enviar suas opiniões, mas não serão considerados.

    2. Eu acho visto yonseis ser mesmo direito nissei sanseis qual diferente yonseis

    3. Faixa etária entre 18 e 30 anos, N4, necessidade de N3 para renovar e visto com PRAZO MAXIMO, destaco novamente, PRAZO MAXIMO de 5 anos. Engraçado seria se depois de tudo isso os Yonseis não se submetessem ao novo visto e o Japão não atingisse o número de “mão de obra barata” esperado kkkk. Porque honestamente, nessas condições? É essa a proposta, né?
      Só seria justo caso após os 5 anos e todas as exigências cumpridas o visto de Long Term Resident fosse possibilidade.

    4. Visto 4 geracao ser igual 2 e3 terceira geracao

    Faça seu comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *